A discriminação é um comportamento negativo que conduz a práticas ofensivas de inferiorização ou de violência física, verbal ou psicológica, que têm por base estereótipos e preconceitos, com consequências diretas para as vítimas e para a sociedade em geral. A discriminação é, em si, uma violação dos Direitos Humanos. O crime de discriminação ocorre também sempre que houver a constituição de organizações ou a divulgação pública de materiais que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência e que violem o princípio da igualdade.

A EI pretende incentivar os/as alunos/as a conhecerem os conceitos de identidade e pertença, cultura(s), pluralismo e diversidade cultural. Procura-se compreender causas e formas de discriminação, racismo e xenofobia para se promover o diálogo intercultural (incluindo inter-religioso) e o fenómeno de globalização e a sua relação com as migrações, etnicidade e inclusão1.

De acordo com o Conselho da Europa (2014), a educação intercultural refere-se a uma pedagogia – objetivos, conteúdos, processos, metodologias, mate- riais e avaliação – em que a finalidade é desenvolver a competência intercultural em alunos/as de todas as idades, em todos os tipos de educação (informal, não formal e formal), com base no diálogo e na convivência. A Recomendação “Sobre o acolhimento de migrantes e a construção de uma escola mais inclusiva”, do Conselho Nacional de Educação (CNE, 2022), faz um ponto de situação da educação intercultural atualmente em Portugal.

Integração – Processo através do qual o/a imigrante é aceite na sociedade, quer na sua qualidade de indivíduo quer como membro de um grupo. As exigências específicas de aceitação por uma sociedade de acolhi- mento variam bastante de país para país e a respon- sabilidade pela integração não é de um grupo em particular, mas de vários atores: do/a próprio/a imi- grante, do Governo que o/a recebe, das instituições e da sociedade de acolhimento (OIM, 2009).

É o processo social de aceitação da dife- rença de um indivíduo ou grupo numa dada sociedade, através da concessão das mesmas oportunidades laborais, económicas, políticas e culturais que a maioria dos indivíduos. O processo de inclusão social pressu- põe a implementação de direitos e deveres iguais para todos os indivíduos, independentemente das suas caraterísticas sociais (origem nacional, sexo, idade, nível de educação, etc).